Senadores propõem redução gradativa da jornada de trabalho

Parlamentares, representantes dos trabalhadores e de empresários debateram nesta terça-feira (2/9), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC 148) que reduz gradativamente de 44 para 36 horas semanais a jornada de trabalho no Brasil.

A proposta é que, no primeiro ano, a jornada passaria para 40 horas, chegando a 36 horas no período de cinco anos. Essa mudança é necessária, diante dos avanços tecnológicos dos últimos tempos, que aumentaram a produtividade do trabalho.

O texto da proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), tramita na comissão com o parecer favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Por meio de um trabalho da equipe técnica, os senadores apresentaram no encontro os potenciais impactos positivos da medida na economia e na saúde.

Confira os pontos:

Emprego: a redução da jornada para 40 horas poderá gerar até 3,6 milhões de novos postos, enquanto a redução para 36 horas elevaria o número para 8,8 milhões.

Saúde: a diminuição da carga horária pode reduzir gastos previdenciários e de saúde, já que o excesso de trabalho foi responsável por 209 mil afastamentos por transtornos mentais em 2022.

Igualdade de Gênero: a medida também beneficiaria as mulheres, que, ao somar trabalho remunerado e doméstico, chegam a ter uma jornada de até 67 horas semanais.

Fonte: FEEBBASE