STF torna Bolsonaro e 7 aliados réus por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (26), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete de seus principais aliados. Com isso, todos passam à condição de réus por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.

A decisão representa um marco no enfrentamento institucional à escalada autoritária que culminou nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, e foi tomada após intensos debates na Corte. A primeira turma é formada pela ministra Carmen Lúcia e pelos ministros Luiz Fux, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, que foi o relator da matéria.

Além de Bolsonaro, tornam-se réus: Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Abin; Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e o General Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.

Os oito denunciados responderão formalmente pelos seguintes crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.

Segundo a denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, os acusados atuaram de forma articulada entre 2021 e 2023 com o objetivo de minar a confiança nas eleições, difundir desinformação e criar um ambiente favorável à ruptura institucional. O plano previa impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e se materializou nos atos violentos de 8 de janeiro.

Fonte: FEEBASE