NOTÍCIAS - 07/05/2025

Descontos indevidos no INSS: veja como cancelar e recuperar o dinheiro

Milhares de aposentados e pensionistas do INSS foram surpreendidos com descontos não autorizados em seus benefícios. Os valores apareceram como mensalidades associativas, cobradas por entidades às quais muitos nunca se filiaram. O problema começou no governo Bolsonaro, após uma mudança em 2019 que facilitou o repasse automático dessas contribuições, sem exigência de autorização expressa dos segurados.

Segundo dados obtidos pelo Instituto Brasileiro de Defesa da Pessoa Idosa (IBDPI), o INSS registrou mais de 1 milhão de queixas sobre o problema apenas entre 2023 e 2024. O prejuízo para aposentados já passa dos R$ 45 milhões.

Veja abaixo como identificar se você foi afetado, cancelar os descontos indevidos e pedir seu dinheiro de volta.

O que são os descontos indevidos?

O nome oficial é mensalidade associativa. A cobrança aparece no extrato de pagamento do INSS e se refere à suposta filiação a alguma entidade de representação.

Desde 2019, uma portaria autorizou essas entidades a fazerem o desconto direto no benefício, bastando enviar ao INSS uma lista com os CPFs dos associados. Muitos aposentados relatam nunca ter feito nenhuma autorização.

Em abril de 2024, o INSS publicou uma nova Instrução Normativa (nº 162/2024) que passou a exigir autorização com assinatura eletrônica e biometria para validar esse tipo de desconto.

Como saber se estão descontando do seu benefício?

1. Acesse o Meu INSS (pelo site ou app).

2. Faça login com seu CPF e senha do Gov.br.

3. Clique em “Extrato de pagamento de benefício”.

4. Verifique se há alguma linha com a descrição “mensalidade associativa”.

Como cancelar os descontos indevidos?

1. No Meu INSS, clique em “Novo Pedido”.

2. Digite “excluir mensalidade associativa”.

3. Escolha a opção correspondente e siga o passo a passo.

4. Finalize o pedido e acompanhe pela aba “Meus Requerimentos”.

Como pedir a devolução do dinheiro?

1. Pegue os dados da entidade que aparece no seu extrato.

2. Envie um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, explicando a situação e solicitando o reembolso.

3. Registre uma reclamação na Ouvidoria do INSS ou no site www.consumidor.gov.br.

4. Se preferir, acione o Procon da sua cidade.

Como se proteger de novos descontos?

1. No Meu INSS, busque por “bloquear mensalidade associativa”.

2. Preencha a solicitação e envie.

3. Mantenha seu cadastro sempre atualizado.

4. Consulte mensalmente seu extrato de pagamento.