Governo da Espanha apresenta projeto para reduzir jornada de trabalho

O governo da Espanha apresentou na última terça-feira (4/2) uma proposta de redução de jornada de 40 para 37,5 horas semanais, sem redução salarial. A medida ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento. O governo de esquerda que lidera o país dialoga com aliados para conquistar aprovação.

O texto apresentado pelo Conselho de Ministros da Espanha resulta de um acordo firmado em 20 de dezembro com os dois principais sindicatos de trabalhadores do país: a Confederação Sindical de Comissões Operárias (CCOO) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT). Por outro lado, as entidades representativas dos empregadores decidiram se retirar das negociações em meados de novembro, após 11 meses sem avanços.

A redução da jornada de trabalho é uma bandeira histórica do movimento sindical brasileiro em diversas frentes ao longo dos anos. A luta que já foi pela redução de 44 para 40 horas semanais, agora se desdobra na campanha pelo fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho com um de folga), que ganhou as ruas do país desde o final do ano passado.

Na categoria bancária, a discussão é pela adoção da semana de quatro dias de trabalho, o que geraria milhares de empregos e ajudaria a diminuir o adoecimento da categoria.

Compromisso

No programa de governo firmado em outubro de 2023, o partido Sumar e o Partido Socialista (PSOE) assumiram o compromisso de reduzir a jornada de trabalho legal de 40 para 37,5 horas semanais até 31 de dezembro de 2025, sem impacto nos salários. Em 2022, a Espanha já havia anulado a reforma trabalhista de 2012, que havia restringido direitos dos trabalhadores.

Se aprovada pelo Parlamento, a medida beneficiará aproximadamente 12 milhões de empregados do setor privado, especialmente nos ramos de comércio, alimentação e agricultura, uma vez que a jornada de 37,5 horas já é aplicada ao funcionalismo público e às grandes empresas.

Fonte: FEEBASE