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FORÇA NA LUTA. JUSTIÇA MANTÉM GRATIFICAÇÃO NA CAIXA

Ícone Calendário12/02/2020
FORÇA NA LUTA. JUSTIÇA MANTÉM GRATIFICAÇÃO NA CAIXA


 

 

Os empregados da Caixa têm obtido importantes vitórias na Justiça, que dão força ao movimento em defesa dos direitos e do banco 100% público. Nesta semana, a 13ª Vara do Trabalho de Brasília manteve liminar que garante o cumprimento do RH 151 - normativo que estabelece a incorporação de função ao bancário com 10 anos ou mais no cargo. A ação é movida pela Contraf.

Na Bahia, o Sindicato dos Bancários também obteve decisão favorável no Tribunal Regional do Trabalho sobre o mesmo assunto. O SBBA e todas as entidades representativas continuam lutando contra a revogação do RH 151, feito pela Caixa em 2017, um dia antes de a reforma trabalhista entrar em vigor. A suspensão penaliza os empregados.

Pelo normativo, os empregados com mais de 10 anos de gratificação e que, tenha sido descomissionados pelos motivos 8 (a critério da gestão), 10 (reestruturação) e 12 (fim da unidade) têm  a incorporação garantida.

A decisão reforça a luta dos empregados em nível nacional. A Caixa recentemente anunciou um processo de reestruturação que pode tirar função e reduzir salários. Uma medida unilateral e desrespeitosa que fere, inclusive, o Acordo Coletivo de Trabalho.

Fonte: SEEB/Ba

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